As mensagens enviadas pelo Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química contribuíram para….

out 1, 2012   //   by admin   //   Editoriais  //  No Comments

“As mensagens enviadas pelo

Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos

de Química contribuíram para….”


“Retirada de tramitação

do Projeto de Lei 3792/2012”

 

O Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), através do Requerimento 6185/2012, de 10/10/2012, solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do PL 3792/2012, ora em curso na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).  Tal Requerimento, como se observa, não explicita os motivos que o levaram a esta medida e seu conteúdo encontra-se no texto final deste editorial transcrito na integra.

É importante salientar que esta atitude pode ser conseqüência de alguns fatos, a saber:

1. As inúmeras mensagens enviadas ao Deputado autor por membros e simpatizantes do Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química protestando contra o conteúdo do PL 3792/2012;

2. As mensagens enviadas pelo Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química a todos os membros da CTASP enfatizando o anacronismo do PL 3792/2012 no que tange ao processo eleitoral e chamando a atenção para o PL 1412/1996 já aprovado pela mesma Comissão, que, ao contrário do PL ora em pauta, promove eleições diretas nos Conselhos de Química;

3. A solicitação de Audiência Pública, feita em 09/10/2012 pelo Dep. Dr. Grillo (PSL/MG) à CTASP através do Requerimento 180/2012.

É necessário que façamos uma avaliação cuidadosa desses fatos. Já é uma vitória nossa ou o CFQ preferiu uma retirada estratégica momentânea para escapar de uma derrota na Comissão ou para não enfrentar uma Audiência Pública ?

O Requerimento de retirada da Proposição se faz nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o que pode propiciar outros desdobramentos para o PL 3792/2012, de modo a fazê-lo evoluir para o Plenário, se assim dispor o Presidente da Câmara.

Temos que continuar a acompanhar o desenrolar dos fatos e propugnar, como sempre, pela reformulação da Lei 2800/56 na direção do processo eleitoral democrático de eleições diretas.

Coordenação do Movimento

Luiz Rodolfo Ortiz, Marcio Claussen, Paulo Strauch (in memoriam) e Sergio Alevato

18 de outubro de 2012

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